Comunicado
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O Parlamento Pan-Africano (PPA) em colaboraзгo com o Southern African Trust realizou o primeiro Diбlogo Consultivo com as Organizaзхes da Sociedade Civil ao abrigo do tema "Construзгo de Mecanismos Eficazes para o Engajamento da Sociedade Civil com as Instituiзхes Pan-Africanas e Regionais" nos dias 7 e 8 de Maio de 2007 em Gallagher Estates, Midrand, na Бfrica do Sul. Dentre outros assuntos, o Diбlogo Consultivo procurou sensibilizar as Organizaзхes da Sociedade Civil relativamente ao trabalho do Parlamento Pan-Africano, especialmente pф-las ao corrente do Regimento Interno e do trabalho dos Comitйs Parlamentares, assim como trocar pontos de vista e informaзгo sobre assuntos de actualidade pertinentes para o desenvolvimento de Бfrica.
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Tendo coincidido com a 7Є Sessгo Ordinбria do Parlamento Pan-Africano a decorrer de 7 a 18 de Maio de 2007, sob o tema O Governo da Uniгo Africana, o Diбlogo Consultivo proporcionou uma oportunidade para as Organizaзхes da Sociedade Civil fazerem uma reflexгo sobre as propostas relativas ao Governo da Uniгo, em preparaзгo da Cimeira da Uniгo Africana, a realizar em Junho de 2007, em Acra, Gana.
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Na abertura oficial do histуrico Diбlogo Consultivo, Sua Excelкncia, a Dra. Getrude Mongella, Presidente do PPA apelou аs Organizaзхes da Sociedade Civil para participarem activamente nas deliberaзхes e sessхes plenбrias dos Comitйs Parlamentares e para se engajarem nas questхes do desenvolvimento de Бfrica. A Dra. Mongella enfatizou que nгo constitui papel das Organizaзхes da Sociedade Civil e dos Parlamentos governar, mas compete-lhes supervisionar aqueles que governam para garantir que as polнticas favoreзam o povo. Relativamente ao Governo da Uniгo Africana, esta convidou as Organizaзхes da Sociedade Civil a sensibilizar aqueles que representam e a apresentarem os seus pontos de vista sobre esta questгo antes da prуxima Cimeira da Uniгo Africana a ter lugar em Junho, pois era importante darem contributos para as бreas estratйgicas de enfoque para um Governo da Uniгo. No intuito de promover as relaзхes entre o PPA e os cidadгos africanos, a Dra. Mongella informou que o PPA irб criar uma unidade de diбlogo com a sociedade civil.
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Um dos quatro Vice-Presidentes do Conselho Econуmico, Social e Cultural da Uniгo Africana (ECOSOCC), o Sr. Charles Mutasa, tambйm discursou durante a cerimуnia de abertura oficial. Na sua intervenзгo, o Sr. Charles Mutasa referiu que foi constituнdo um нmpeto a volta da criaзгo de nъcleos nacionais para a operacionalizaзгo do ECOSOCC e as OSC tкm de tirar vantagem deste espaзo. Porйm, fez notar que o trabalho do ECOSOCC estб a ser obstruнdo pela falta de recursos adequados.
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Estavam presentes representantes da sociedade civil de Бfrica, incluindo instituiзхes de investigaзгo, redes de sindicatos, organizaзхes religiosas e organizaзгo de base comunitбria.
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Quanto ao engajamento com o PPA, o representante do mesmo desafiou as OSC presentes perante o seu engajamento limitado com o PPA, a despeito da sua vontade para que isso aconteзa. Ficou decidido que as OSC tкm de aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo PPA para o engajamento das OSC, tais como os Comitйs Parlamentares, e outros уrgгos do parlamento - o Bureau e os Comitйs Permanentes. Acima de tudo, torna-se necessбrio institucionalizar o engajamento entre o PPA e as OSC para assegurar que exista continuidade, colaboraзгo constante e engajamento permanente.
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A este respeito, fez-se notar que um mecanismo independente para apoiar a interface entre as OSC e as instituiзхes Pan-Africanas й essencial. Assim, foi recomendada criaзгo dum mecanismo para apoiar o engajamento permanente entre as Organizaзхes da Sociedade Civil e tais instituiзхes. Porйm, este mecanismo deve ser ligado a outras iniciativas como o ECOSOCC e um mecanismo similar de apoio аs OSC em Adis Abeba.
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Com relaзгo a proposta sobre um Governo da Uniгo Africana, que emana do culminar de propostas coordenadas pelo Comitй dos 7, tendo pela frente a Lнbia, Uganda e Nigйria, entre outros, desde 2005, e que constitui ponto da agenda da Cimeira da UA de Junho de 2007, as OSC concluнram que embora a visгo a longo prazo seja desejбvel, esta encontra-se presentemente excessivamente concentrada nas reformas institucionais e nгo no esboзar das implicaзхes para o fortalecimento da cidadania africana e precisa de maior popularizaзгo e consultas ao nнvel dos cidadгos. Ficou acordado que as OSC devem assumir a dianteira na geraзгo de um debate pъblico com conhecimento de causa relativamente a esta agenda. As OSC reiteraram que quaisquer decisхes da Cimeira relativamente a referida proposta devem assentar em consultas e subsнdios mais amplos.
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No que diz respeito а campanha dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio (ODM) em Бfrica, notou-se que й necessбrio melhorar os esforзos em termos de levar os ODM para o nнvel local. Ficou igualmente acordado que se torna necessбrio apoiar uma campanha de combate а pobreza integrada e inclusiva para assegurar que os subsнdios das organizaзхes da sociedade civil se baseiem em evidкncias e possam sustentar a formulaзгo e a implementaзгo de polнticas.
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Relativamente ao debate global sobre a eficбcia da ajuda, o Diбlogo Consultivo instou аs Organizaзхes da Sociedade Civil a serem mais prу-activas em garantir que a Declaraзгo de Paris sobre a Eficбcia da Ajuda seja implementada mais rapidamente para contribuir para a reduзгo da pobreza, e apelou tambйm aos doadores para continuarem a apoiar os esforзos que elevam a capacidade das OSC influenciarem os processos de polнticas, incluindo a prуxima reuniгo de alto nнvel sobre a eficбcia da ajuda a decorrer no Gana em Setembro de 2008.
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A reuniгo acordou em assegurar, colectivamente, que se realizem discussхes de seguimento com vista ao estabelecimento dum diбlogo permanente das OSC com o Parlamento Pan-Africano e com outras instituiзхes pan-africanas baseadas em Midrand, na Бfrica do Sul. A reuniгo acordou igualmente em colaborar com o propуsito de apoiar outras iniciativas que visam o engajamento das OSC com instituiзхes pan-africanas baseadas em Adis Abeba e noutras partes do continente.
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Os participantes do Diбlogo Consultivo agradeceram o PPA por terem organizado o diбlogo juntamente com o Southern Africa Trust. Estes exprimiram a sua gratidгo para com a TrustAfrica, a Agкncia Canadiana de Desenvolvimento Internacional (CIDA) e a ActionAid pelo seu apoio financeiro a este processo.
Midrand, Бfrica do Sul
8 de Maio de 2007
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