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O papel do Parlamento na reduзгo da pobreza: optimizando abordagens de polнticas macroeconуmicas
Comunicaзгo em: Anбlise, monitorizaзгo e avaliaзгo de polнticas macroeconуmicas prу-pobres: Papel de um parlamento prу-activo
Prof Earle Taylor
24 de Novembro 2006
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[Documento completo  - 118Kb ~ 1 min (20 pages)]
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Resumo
A ideia que serve de sustentaзгo a polнticas macroeconуmicas prу-pobres nгo й nova. O que й novo й a forзa que ela reuniu durante os ъltimos 30 anos e, para alйm disso, a sйrie de teorias, modelos e medidas que surgiram na ъltima dйcada e meia. As polнticas prу-pobres nos paнses em desenvolvimento tкm sido expostas para serem largamente apoiadas com ajuda e avultados capitais estrangeiros. O caso de Бfrica reforзa esta situaзгo, visto que muitas das suas economias nacionais estгo ainda sobrecarregadas por falta de aptidгo indнgena, corrupзгo feroz, hostilidades tribais recorrentes, disputas fronteiriзas e guerras. Dadas as vбrias imposiзхes concorrentes aos limitados recursos governamentais, o papel dos parlamentos tornou-se ainda mais crucial a fiscalizar polнticas prу-pobres e a monitorizar os respectivos processos de implementaзгo. Associado a esta iniciativa estб o desafio aos lнderes actuais e aos emergentes para a prбtica de boa governaзгo e para encorajarem a participaзгo generalizada dos cidadгos na constituiзгo e cumprimento de polнticas prу-pobres.
Introduзгo
Chenery: 1974, um teуrico de destaque em questхes de desenvolvimento via as polнticas prу-pobres como as que suportavam o crescimento formal enquanto, ao mesmo tempo, promoviam o acesso ao emprego e ao fluxo de receitas para trabalhadores com um salбrio e um nнvel de competкncias baixas. Sendo um dos estudiosos mais importantes, a perspectiva de Chenery alimentava a teoria clбssica de criaзгo de riqueza por intermйdio de uns poucos e colaterais benefнcios para as massas, cujo argumento foi tornado conhecido na Бsia e na Amйrica Latina nos anos 70 e 80, atravйs da hipуtese do "desenvolvimento a conta-gotas". Ravallion: 2004, na sua anбlise ex-post de polнticas macroeconуmicas fracassadas, nos anos 70 e 80, na Amйrica Latina, dб credibilidade а noзгo de Chenery com a evidкncia de que "1% no aumento do rendimento per capita pode reduzir o aumento da pobreza em 4% dependendo do paнs e da йpoca".
As suas percepзхes de crescimento sustentado de prу-pobres, durante quase duas dйcadas, o Structural Adjustment Programmes (SAP) (Programas de Ajustamento Estrutural) e o National Poverty Reduction Strategies (PRSs) (Estratйgia Nacional para a Reduзгo da Pobreza) do Banco Mundial e a Poverty Alleviation Programmes (PAPs) (Programas para o Alнvio da Pobreza) e Poverty Reduction Programme Strategies (PRPS) (Estratйgias para a Reduзгo da Pobreza) do UNDP impulsionaram a polнtica de emprйstimos e programas de cooperaзгo tйcnica atravйs da maior parte dos anos 80 e 90.
Apesar da evidente popularidade da estratйgia destes programas, os paнses da Amйrica Latina, nos meados dos anos 80, caнram na sua pior crise de endividamento que se arrastou pelos anos 90. De acordo com a sucessгo de fracassos das polнticas macroeconуmicas da prу-pobres dos anos 90, o A Cimeira do Milйnio em Setembro de 2000 concebeu o Millennium Development Goals (MDGs) (Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio-ODMs), e preparou uma ambiciosa agenda.
Para reduzir a pobreza e melhorar os nнveis de vida das naзхes pobres. A adopзгo da Declaraзгo do Milйnio por todos os 189-estados membros da Assembleia-Geral das NU. A adopзгo dos estados membros das NU foi um momento decisivo para a cooperaзгo global dado que congelou novos compromissos dos paнses industrializados com vista a uma estrutura unificada para ajuda, investimento, comйrcio e cooperaзгo tйcnica com as naзхes pobres. Concordaram tambйm em medidas especнficas para avaliar a anuкncia e actuaзгo de paнses que recebem ajuda que incluнa tambйm um conjunto de compromissos interrelacionados dos paнses organizadores, com objectivos claros e metas com fins de desenvolvimento, sistemas de governaзгo, paz, seguranзa e direitos humanos. Para cada ODM, uma ou mais metas foram estabelecidas, a maior parte delas para 2015, usando as estatнsticas da pobreza em 1990 como um ponto de referкncia. Por entre estas metas, a que se encontra em primeiro lugar й o compromisso para reduzir para metade a proporзгo de pessoas a viverem com menos de um dуlar por dia em 2015, meta esta que nгo faz sentido nos padrхes actuais. Os outros ODM incluem metas com limites temporais relacionados com o aumento da escolaridade bбsica e eliminando a disparidade educativa entre os sexos; a melhoria das condiзхes ambientais; o aumento do acesso a бgua potбvel; a reduзгo de bairros degradados; a reduзгo da mortalidade infanto-maternal; a reduзгo da propagaзгo do HIV/SIDA e a melhoria ao acesso da informaзгo tecnolуgica para sustentar o desenvolvimento. Desde 2000, a nova Estratйgia de Reduзгo da Pobreza levada a cabo pela UNDP e pelo Banco Mundial tornou-se o testemunho formal do desenvolvimento estratйgico adoptado por muitos paнses desenvolvidos. Concebido para proporcionar a base para o auxнlio consentido e reduзгo do endividamento para com os paнses pobres sob iniciativa dos paнses pobres altamente devedores (PPAD), as estratйgias eram supostas serem dirigidas aos paнses em questгo e baseadas num processo participativo de troca de opiniхes entre o governo e a sociedade civil. Outros paнses nгo-PPAD seguiram estes paнses na preparaзгo de estratйgias para a reduзгo da sua prуpria pobreza. Apesar destas iniciativas, a pobreza continua inflexнvel e, em alguns paнses, aumentou. De acordo com um estudo recente feito em 2004 pelo Development Research Centre (DRC) (Centro de Investigaзгo e Desenvolvimento), da Universidade do Sussex, sobre a "Migraзгo, Globalizaзгo e Pobreza na Бfrica Ocidental e Oriental nos anos 70 e 80", um nъmero de polнticas prу-pobres deficientes foram identificadas. Os investigadores admitiram que:
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Hб intenзгo de facilitar o comйrcio e a rede de negуcios que algumas comunidades diбsporas tкm desenvolvido no estrangeiro.
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Na prбtica, hб relativamente poucas polнticas de iniciativas locais sobre migraзгo e desenvolvimento.
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Hб intenзгo de optimizar a cooperaзгo por toda a Бfrica Ocidental com vista a criar um mercado de trabalho mais integrado para profissionais da regiгo, de forma a oferecer percursos bem definidos para o desenvolvimento de uma carreira e formaзгo a um nнvel local.
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