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Introduзгo
Situaзхes de emergкncia fazem, infelizmente, parte do quotidiano do nosso paнs e da regiгo da Бfrica Austral. Moзambique, tem longas e amargas experiкncias de situaзхes calamitosas que obrigaram intervenзхes "de emergкncia". Referimo-nos а secas, guerras, ciclones, cheias etc.
A nivel da regiгo, com a passagem do fenуmeno el Niсo e com a crise polнtica no Zimbabwe, os produtores de cereais da regiгo austral de Бfrica, tinham que enfrentar situaзхes de carкncia alimentar. Contudo, quer dentro de Moзambique quer a nнvel da regiгo da Бfrica Austral, hб zonas que tкm tido bons nнveis de produзгo chegando a armazenar grandes quantidades de excedentes. Na verdade, regra geral й que as situaзхes de produзгo de auto-suficiкncia ao nнvel do paнs e da regiгo ultrapassam as de baixa produзгo. Por isso, o problema nгo й tanto de produзгo domйstica mas sim das infra-estruturas para a distribuiзгo dos alimentos (infra-estruturas fнsicas, organizacionais e polнticas).
Contrбriamente ao que muitas vezes se pensa, uma crise alimentar nгo й simplismente falta de produtos alimentares. Na maioria das vezes й uma reduзгo da disponibilidade de alimentos que provoca um crescimento de preзos atй um nнvel em que grande parte da populaзгo nгo tem como adquirir alimentos (veja Armatya Sen, 1981). Isto indica claramente a importвncia da questгo do poder de compra para combater crises alimentares.
Ao nнvel dos camponeses, a questгo que mais preocupa nгo й tanto o aumento da produзгo em si, mas, melhor preparaзгo para lidar as irregularidades agrнcolas. Os camponeses precisam de aproveitar os bons anos agrнcolas para criarem reservas (em produtos ou financeiras) para melhor lidarem com os anos de baixa produзгo. Contrariamente ao que parece, a crise nгo comeзa com a seca ou com as cheias mas sim com a falta de reservas, ou seja, a falta de preparaзгo da crise.
Constatamos que grande parte dos alimentos para a ajuda de emergкncia na Бfrica Austral tem sido importada dos Estados Unidos da Amйrica (EUA). Jб muitas vezes й documentado que estas doaзхes nгo sгo meras ajudas pois tкm outros objectivos (domesticos dos doadores) por detras (entre outros Frances Moore Lappй, Joseph Collins & Peter Rosset, World Hunger 12 Myths,1998).
No mesmo tempo o PMA que й o actor maior nas crises alimentares mundial confirma que nгo tem uma polнtica de pфr condiзхes aos doadores quanto а origem e ao tipo da
produзгo.2,3
Contudo, a injecзгo de produtos externos para distribuiзгo gratuita ou que sejam de qualquer outra forma barata, tem efeitos sobre o preзo dos produtos a nнvel do mercado local ou do mercado regional (habitualmente fornecedor). Este tipo de fornecimento de alimentos em perнodos de emergкncia pode ser analisado a vбrios nнveis.
A nнvel dos produtores locais pode desencoraja-los por causa da concorrкncia de alimentos importados e distribuнdos a preзos baixos. A baixa de preзos e /ou o aumento da oferta afecta o aumento da produзгo por parte dos produtores locais porquanto estes vкem os seus produtos sem mercado ou sгo obrigados a vende-los abaixo dos custos de produзгo.
A nнvel dos comerciantes locais, pode desliga-los а comercializaзгo de tais produtos pois nгo terгo mercado concorrencial se olharmos para os baixos custos dos produtos subsidiados provenientes de fora.
Entretanto, preзos altos nгo sгo por si sуs a soluзгo do problema para o camponкs. Estes podem levar o camponкs a vender toda a sua produзгo ficando sem reservas alimentares que o sustentem atй a campanha agrнcola
seguinte.4 Й ponto assente que para o camponкs, uma reserva em alimentos й mais segura do que uma em dinheiro por causa das diferenзas dos preзos na altura de colheita e na altura de carкncia.
Realizamos o presente estudo durante 2002 e 2003. O estudo visa fazer uma monitoria das polнticas dos doadores internacionais face а crise alimentar na regiгo austral de Бfrica. Ao mesmo tempo visa analisar, se, em situaзхes de melhores preзos em determinadas йpocas quem й que se beneficia da situaзгo: o camponкs ou o comerciante. E em funзгo disso, pensar-se na melhor forma de organizaзгo da actividade comercial de excedentes agrнcolas que seja benйfica aos produtores locais e o papel que o governo pode jogar nisso.
A realizaзгo do estudo, partiu da convicзгo de que nгo nos deveriamos concentrar no impacto desta situaзгo apenas no ano em que ela se dava. Era necessбrio fazer um acompanhamento da situaзгo e ver atй que ponto, as medidas tomadas em 2002 no вmbito da emergкncia, poderiam ter reflexos no ano seguinte, ou seja, no ano 2003.
As notas:
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O autor agradece a ajuda de Paulo Teixeira, Mamudo Ibrahim e Belarmino Amadeo Faife Devaje na realizaзгo dos inquйritos e de Nico Bakker, assessor da Uniгo Geral das Cooperativas Agrнcolas de Nampula (UGCAN), na orientaзгo e revisгo do estudo.
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Entrevista com o chefe do sub-escritуrio de Nampula do PMA o sr. Oscar Walter Baciгo.
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Que й claramente demonstrado com a chantagem emocional por insistir em oferecer sу milho geneticamente modificado contrбrio а preferкncia dos paнses recipientes (Zimbabwe, Zambia, Malawi e Moзambique) enquanto existem alternativas suficientes no mercado internacional.
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A suposiзгo й que em mйdia os camponeses vendem por volta de 10 por cento da sua produзгo. No ano 2001 havia um surto de preзos. As quantidades comercializadas em Niassa eram muito mais do que podia se explicar na base do cбlculo de 10 por cento da produзгo estimada (entrevista com a direcзгo executiva da AMODER). Esta impressгo foi corroborada por vбrios artigos no Jornal Notнcias nos meses Outubro e Novembro 2001. Isto revela a tentaзгo dos camponeses de aproveitar os surtos de preзos.
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