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EstratР№gia para a SaСЉde Programa Inicial de AcР·Ріo
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6. MOBILIZAР—Р“O DE RECURSOS SUSTENTР‘VEIS SUFICIENTES
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Procurar o empenho dos paРЅses para criar um calendР±rio para atingir a meta acordada de afectaР·Ріo de 15% dos gastos pСЉblicos Р° Р±rea da saСЉde
Uma das caracterРЅsticas principais da estratР№gia para a saСЉde NEPAD Р№ a questРіo do aumento substancial de financiamento para o sector da saСЉde. Uma das premissas principais da NEPAD Р№ que os paРЅses farРіo todos os possРЅveis para alcanР·arem as metas da NEPAD, antes de procurarem o apoio dos parceiros de desenvolvimento. Р™, assim, imperativo mostrar aos cidadРіos, ao continente e Р° comunidade internacional a importРІncia que os paРЅses dРіo Р° saСЉde. O teste final do empenho de um paРЅs Р№ a afectaР·Ріo de meios financeiros ao sector da saСЉde. Os Chefes de Estado africanos comprometeram-se a atingir a meta de afectaР·Ріo de 15% dos gastos pСЉblicos ao sector da saСЉde. Se os paРЅses africanos nРіo mostrarem que sРіo credРЅveis a este respeito, os pedidos de apoio aos parceiros de desenvolvimento podem nРіo ter a repercussРіo esperada.
Este programa procura, assim, mobilizar e recomendar aos paРЅses que se empenhem num calendР±rio preciso para atingirem a meta dos 15%. Os paРЅses podem tambР№m mostrar o seu empenho ao afectarem ao sector da saСЉde preferencialmente fundos provenientes do perdРіo ou alРЅvio da dРЅvida. Tem tambР№m de haver uma expressРіo real do empenho na equidade para as comunidades mais pobres e marginalizadas. Ao exprimir este empenho, a Р‘frica terР± tambР№m a vantagem de salientar aos parceiros de desenvolvimento que devem dar agora o seu contributo compatРЅvel, no interesse nРіo sСѓ da saСЉde no continente como da saСЉde pСЉblica global e da seguranР·a global.
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Procurar o empenho e um calendР±rio para o apoio dos parceiros de desenvolvimento de 22 mil milhС…es de dСѓlares por ano em novas ajudas ao desenvolvimento da saСЉde para Р‘frica
O trabalho da ComissРіo de Macroeconomia e SaСЉde, criada pelo Director-Geral da OrganizaР·Ріo Mundial de SaСЉde, forneceu dados concretos sobre a falta de financiamento em Р‘frica para a prestaР·Ріo de serviР·os de saСЉde bР±sicos, com vista Р° obtenР·Ріo de metas especРЅficas no sector da saСЉde. Descobriu tambР№m que, do dР№fice de mais de 50 mil milhС…es de dСѓlares por ano, a Р‘frica poderia apenas subvencionar 22 mil milhС…es de dСѓlares por ano. A ComissРіo mostrou tambР№m a enorme rentabilidade econСѓmica e social que este investimento traria. Embora 22 mil milhС…es de dСѓlares pareР·a e seja um montante elevado, estР± perfeitamente dentro da capacidade dos parceiros de desenvolvimento, se se empenharem para tal. TambР№m proporcionaria provas credРЅveis do seu empenho nas metas que eles prСѓprios estipularam nas declaraР·С…es internacionais sobre saСЉde mundial.
O objectivo deste programa Р№ defender e obter o empenho dos parceiros de desenvolvimento no financiamento de 22 mil milhС…es de dСѓlares por ano em novos auxРЅlios ao desenvolvimento na Р±rea da saСЉde para Р‘frica. Ao mesmo tempo, este programa procurarР± coordenar esforР·os para garantir que estes fundos sРіo especificamente direccionados para o fim para que foram concedidos, que sРіo devidamente justificados e que os mecanismos para tal sРіo reforР·ados. SerР±, alР№m disso, associado Р° criaР·Ріo de planos de investimento a favor dos pobres orР·amentados para vР±rios anos. O objectivo nРіo Р№ introduzir um novo sistema nos paРЅses que jР± usam um dos modelos estabelecidos a nРЅvel internacional, mas reforР·ar a qualidade e aplicabilidade do trabalho feito e reforР·ar a capacidade nacional para tal. Associado a isto estarР± a disseminaР·Ріo a nРЅvel nacional das conclusС…es e recomendaР·С…es da ComissРіo de Macroeconomia e SaСЉde e a obtenР·Ріo de consenso sobre a sua relevРІncia e aplicabilidade Р° situaР·Ріo nacional da saСЉde dos vР±rios paРЅses.
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