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EstratР№gia para a SaСЉde Programa Inicial de AcР·Ріo
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1. REFORР—AR O COMPROMISSO, POSSIBILITANDO A GESTР“O E APROVEITANDO OS ESFORР—OS MULTI-SECTORIAIS
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Criar uma RecomendaР·Ріo Presidencial da NEPAD para o Grupo da SaСЉde, para mobilizar para esta EstratР№gia o empenho de Р‘frica e dos parceiros para o desenvolvimento
Os documentos de desenvolvimento iniciais dos presidentes fundadores da NEPAD enfatizaram a severidade do peso excessivo que a Р‘frica enfrenta quanto aos problemas de saСЉde, e o seu impacto no desenvolvimento, em particular o VIH/SIDA, a Tuberculose e a MalР±ria. Desde entРіo, a NEPAD tem-se concentrado fortemente nas questС…es da saСЉde. Contudo, tem sido criticada por nРіo colocar nas prioridades da sua agenda as questС…es da saСЉde e em particular o VIH/SIDA. Existe tambР№m uma preocupaР·Ріo pelo facto de a mobilizaР·Ріo continental e internacional para as questС…es da saСЉde no continente africano nРіo ter vindo a ser suficientemente enР№rgica. Tem sido sugerido que, mesmo apСѓs as DeclaraР·С…es de Abuja sobre a MalР±ria e o VIH/SIDA, a Tuberculose e Outras DoenР·as Infecciosas Associadas, feitas pelos Chefes de Estado africanos, os problemas da saСЉde nРіo tРєm desempenhado um papel central no continente, nem no seu envolvimento com os parceiros para o desenvolvimento. Pode discutir-se em que medida se trata de uma crРЅtica justa ou se Р№ uma crРЅtica que nРіo reconhece a atenР·Ріo dada por muitos Chefes de Estado Р°s questС…es da saСЉde. Contudo, o que nРіo estР± em dСЉvida Р№ a necessidade de uma evidРєncia clara e consistente do compromisso da NEPAD com a saСЉde e o seu reconhecimento dos efeitos nocivos que o peso dos problemas da saСЉde tem para o desenvolvimento do continente.
Uma contribuiР·Ріo essencial para o compromisso da NEPAD para a saСЉde advirР± da criaР·Ріo de uma RecomendaР·Ріo Presidencial para o Grupo da SaСЉde. Estes Chefes de Estado devem desempenhar um papel central na mobilizaР·Ріo de compromissos por parte da UA, das CERs, dos paРЅses considerados individualmente e dos parceiros para o desenvolvimento. O conhecimento e o discernimento especial que irРіo desenvolver nas questС…es e problemas da saСЉde, irРіo colocР±-los numa boa posiР·Ріo para defenderem entre os seus homСѓlogos as questС…es da saСЉde e o desenvolvimento do sistema de saСЉde. TambР№m envolverРіo parceiros para o desenvolvimento nas contribuiР·С…es que possam dar, orientando-os para o apoio a esta estratР№gia determinada e impulsionada por Р‘frica, tendente a um grau de apoio que pode marcar uma diferenР·a clara. A voz da RecomendaР·Ріo Presidencial ao Grupo da SaСЉde e as posiР·С…es da EstratР№gia para a SaСЉde da NEPAD serРіo ouvidas nas plataformas internacionais e nacionais e haverР± respostas activas aos desenvolvimentos internacionais.
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Definir um programa de observaР·Ріo do sistema de saСЉde para proporcionar a capacidade de supervisРіo e avaliar os avanР·os tendentes a realizar esta estratР№gia, incluindo a elaboraР·Ріo de relatСѓrios para os Chefes de Estado da NEPAD
Uma caracterРЅstica surpreendente na avaliaР·Ріo da situaР·Ріo dos sistemas de saСЉde em Р‘frica Р№ a falta de informaР·Ріo actualizada, disponibilizada de forma condensada, de maneira a permitir uma supervisРіo e avaliaР·Ріo efectivas. Isto conduziu a uma utilizaР·Ріo contРЅnua de informaР·С…es desactualizadas e a crРЅticas estereotipadas ao desenvolvimento do sistema de saСЉde em Р‘frica, que podem nРіo reflectir a realidade. Embora os Chefes de Estado africanos tenham assumido o compromisso dos respectivos paРЅses gastarem 15% da despesa pСЉblica na saСЉde, nРіo existem dados imediatos que permitam determinar se isto estР± ou nРіo a ser levado a cabo no continente africano. Este facto, e outras lacunas de informaР·Ріo no paРЅs, impedem o reconhecimento da situaР·Ріo e fazem com que o sector da saСЉde deixe de evidenciar vantagens ao apresentar-se como veРЅculo credРЅvel para o investimento, que irР± nРіo sСѓ melhorar as condiР·С…es de saСЉde mas tambР№m fazer avanР·ar o desenvolvimento econСѓmico e social.
A criaР·Ріo de um ObservatСѓrio Africano do Sistema de SaСЉde preencheria esta lacuna. O observatСѓrio nРіo deve estar estruturado para fornecer unicamente descriР·С…es imparciais dos paРЅses, mas tambР№m para proporcionar um enquadramento analРЅtico que explore o avanР·o no sistema de saСЉde, incluindo, face Р° EstratР№gia para a SaСЉde da NEPAD, a nРЅvel nacional e da comunidade econСѓmica regional. O observatСѓrio tambР№m irР± apoiar, desta forma, o trabalho do Mecanismo Africano de AvaliaР·Ріo pelos Pares da NEPAD. Mas, o seu principal valor seria o de ajudar os paРЅses a acompanharem o seu progresso e passarem a ser padrС…es de referРєncia face a outros paРЅses no continente.
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Institucionalizar a preparaР·Ріo de Contas de SaСЉde Nacionais como instrumento essencial para determinar fluxos financeiros para o sector da saСЉde
As contas de saСЉde nacionais sРіo reconhecidas como o instrumento mais valioso para ajudar os paРЅses a dar respostas ao desafio que constitui o financiamento do sector da saСЉde. Isto permite-lhes fazer escolhas sensatas e identificar as ineficiРєncias e situaР·С…es de injustiР·a na atribuiР·Ріo e utilizaР·Ріo de recursos. Contudo, atР№ Р° data sСѓ 12 paРЅses procederam Р° elaboraР·Ріo de contas de saСЉde nacionais. Considera-se que se fica a dever Р° falta de consciencializaР·Ріo relativamente Р° sua importРІncia, e Р° falta de capacidade tР№cnica e de recursos financeiros para a recolha dos dados necessР±rios.
Este programa pretende institucionalizar instrumentos de contas nacionais de saСЉde nos sistemas de saСЉde africanos, incluindo a criaР·Ріo de unidades de contas nacionais de saСЉde em instituiР·С…es governamentais. TambР№m irР± reforР·ar a capacidade institucional em Р‘frica, fora do РІmbito do Governo, para apoiar o trabalho das contas nacionais de saСЉde. As contas nacionais de saСЉde nРіo devem ser consideradas de forma isolada, mas devem estar associadas a enquadramentos de despesas de mР№dio prazo e financiamento internacional e a estratР№gias de desenvolvimento de sistemas de saСЉde.
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Chegar a um acordo internacional sobre migraР·Ріo, em especial no que respeita Р° Р№tica no recrutamento do pessoal dos serviР·os de saСЉde oriundo de Р‘frica, implementando simultaneamente mecanismos que dРєem resposta Р°s condiР·С…es de trabalho adversas desses profissionais
Embora seja verdade que profissionais de saСЉde altamente qualificados irРіo continuar a emigrar, quer para fora de Р‘frica quer dentro da regiРіo africana, o ritmo a que isto estР± a suceder atingiu proporР·С…es preocupantes. Estima-se que emigrem anualmente 23 000 profissionais de saСЉde. A saСЉde Р№ um sector de trabalho contРЅnuo, dependente de competРєncias, e Р‘frica nunca estarР± apta a estabelecer um sistema de saСЉde efectivo se continuar a deixar escapar um tРіo grande nСЉmero dos seus profissionais. Os paРЅses nРіo estРіo apenas a perder o investimento econСѓmico que realizaram na formaР·Ріo destes profissionais de saСЉde; a sua perda conduz a um aumento da incidРєncia da doenР·a, que acaba por impedir o desenvolvimento social e econСѓmico do paРЅs.
Este programa tenciona envolver paРЅses, comunidades regionais, organizaР·С…es internacionais e paРЅses desenvolvidos para que os mesmos assumam o compromisso de contribuir no sentido de inverter os elevados nРЅveis de fuga de cР№rebros. Isto inclui chegar-se a um acordo internacional sobre migraР·Ріo para se conseguir uma abordagem Р№tica quanto ao recrutamento de profissionais de saСЉde oriundos de Р‘frica. Ao mesmo tempo irР± explorar e apoiar a implementaР·Ріo de mecanismos que dРєem respostas a condiР·С…es de trabalho adversas dos profissionais de saСЉde e que melhorem outras estratР№gias de motivaР·Ріo e fixaР·Ріo.
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