ApresentaР·Ріo
Desde a fase da concepР·Ріo do Plano de AcР·Ріo para a ReduР·Ріo da Pobreza Absoluta,
PARPA, que o Governo de MoР·ambique tem procurado a participaР·Ріo e o diР±logo com a
Sociedade Civil. O ObservatСѓrio da Pobreza foi criado com a intenР·Ріo de se constituir
uma plataforma para o debate aberto, entre o governo e a sociedade civil “como um instrumento
vital para o aprimoramento da governaР·Ріo em todas as suas dimensС…es. A livre discussРіo dos
problemas da populaР·Ріo pode ajudar o governo a fortalecer as suas polРЅticas, melhorar a provisРіo dos
serviзos pъblicos, melhorar a administraзгo e clarificar o papel do Estado numa sociedade livre”
[Diogo.2002; p.11].
Aquando do primeiro painel do ObservatСѓrio da Pobreza, foi pedido Р° Sociedade
Civil que trouxesse as suas anР±lises sobre a problemР±tica da pobreza, para que o
debate saРЅsse enriquecido e, juntos, se pudesse reflectir como fazer mais e melhor.
Foi neste contexto, que surgiu o RelatСѓrio Anual da Pobreza, como contributo da
Sociedade Civil para o segundo painel do ObservatСѓrio da Pobreza.
Enquanto organizaР·С…es da Sociedade Civil louvamos a abertura do Governo de
MoР·ambique para o estabelecimento de um debate contРЅnuo e a possibilidade de,
juntos, podermos analisar e procurar encontrar as melhores formas para se reduzir a
pobreza, para se combater as suas causas e para se encontrarem mecanismos com
vista a uma distribuiР·Ріo justa e sustentР±vel da riqueza nacional.
Durante o ano transacto, as vР±rias organizaР·С…es da Sociedade Civil que foram
convidadas a participar no primeiro painel do ObservatСѓrio da Pobreza, o G20
reuniram vР±rias vezes e decidiram, colectivamente, elaborar um relatСѓrio que trouxesse
as preocupaР·С…es dos vР±rios estratos da sociedade, as sugestС…es dos vР±rios
actores e propostas concretas de intervenР·Ріo. Crentes das confissС…es religiosas,
trabalhadores sindicalizados, empresР±rios registados em vР±rias associaР·С…es, camponeses
membros de inСЉmeras associaР·С…es e cidadРіos que integram organizaР·С…es
da Sociedade Civil, recolheram a opiniРіo de mais de dez mil pessoas em 85
dos 128 distritos rurais e em 17 centros urbanos de MoР·ambique e discutiram
entre si, em dez seminР±rios provinciais e num seminР±rio nacional para produzirem
este RelatСѓrio Anual da Pobreza.
Os recentes dados resultantes do InquР№rito aos Agregados Familiares sobre a reduР·Ріo
da pobreza, entre 1997 e 2003, em mais de dez pontos percentuais [MPF. 2004],
sРіo uma indicaР·Ріo das oportunidades para um cada vez maior envolvimento conjunto
da Sociedade Civil, do Governo e da comunidade empresarial, para enfrentar
o grande desafio de reduР·Ріo da pobreza e combate Р°s suas causas.
O RelatСѓrio Anual da Pobreza de 2004 tem por tema o combate Р°s causas da
pobreza, dando um enfoque particular Р° participaР·Ріo da Sociedade Civil neste combate
e Р° apresentaР·Ріo de um conjunto de sete propostas do G20, para o 2С” painel do
ObservatСѓrio da pobreza. O CapРЅtulo 1 menciona qual o percurso seguido para a
elaboraР·Ріo deste relatСѓrio, chamando a atenР·Ріo para o facto da sua elaboraР·Ріo ter
contado com a participaР·Ріo de mais de 10000 cidadРіos e cerca de 100 organizaР·С…es
da Sociedade Civil de MoР·ambique. Frisa ainda, que o levantamento realizado Р№ um
inquР№rito de opiniРіo e que a metodologia seguida para o levantamento dos dados
nРіo permite que se faР·a qualquer extrapolaР·Ріo da informaР·Ріo recolhida para o nРЅvel
nacional, mas que, a relevРІncia do inquР№rito reside no facto de se ter trazido a voz do
cidadРіo comum, integrada numa dinРІmica de participaР·Ріo ao nРЅvel provincial. NРіo
se trata pois, de um confronto com os dados oficiais, mas somente de um contributo
baseado na opiniРіo de milhares de cidadРіos.
O Capнtulo 2, intitulado “o pobre como sujeito activo” resulta da resposta а
pergunta do questionР±rio sobre que acР·С…es concretas poderiam ser realizadas pela
Sociedade Civil no combate Р°s causas da pobreza e posterior debate nos seminР±rios
provinciais. No 3С” CapРЅtulo aborda-se a questРіo da participaР·Ріo na monitoria
e avaliaР·Ріo da pobreza, alertando-se para a necessidade de se desenvolverem
mecanismos institucionais, que garantam uma participaР·Ріo mais abrangente dos cidadРіos e das vР±rias instituiР·С…es locais do PaРЅs. O CapРЅtulo 4 incide sobre as percepР·С…es
que os cidadРіos entrevistados tРєm da pobreza, sugerindo-se que a definiР·Ріo
de pobreza em MoР·ambique, seja reformulada com base no que foi recolhido
e sintetizado nos seminР±rios provinciais e no nacional.
O CapРЅtulo 5 aborda as vР±rias dimensС…es da pobreza, seguindo o modelo dos
quatro eixos analРЅticos, adoptado pela Agenda 2025. SРіo apresentados de forma
sintР№tica, o que tem sido feito pelo Governo e a opiniРіo dos cidadРіos entrevistados,
sobre o que pode melhorar nos domРЅnios do Capital Humano, Capital Social,
Economia e GovernaР·Ріo. O CapРЅtulo 6 traz o conjunto das sete propostas da Sociedade
Civil que foram apreciadas com o Governo e a comunidade internacional
no 2С” painel do ObservatСѓrio da Pobreza e o Capitulo 7 reporta os resultados alcanР·ados
apСѓs a anР±lise e debate das propostas no painel.
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