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ESTRATР™GIAS SECTORIAIS DA NEPAD
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de Р‘frica (NEPAD) Р№ um compromisso dos lРЅderes africanos, baseado numa visРіo comum e numa convicР·Ріo firme partilhada de que tРєm um dever urgente de erradicar a pobreza e colocar os seus paРЅses, quer individual quer colectivamente, na senda do desenvolvimento e crescimento sustentР±veis. O seu programa concebido para a Р‘frica tem por base um empenho activo em relaР·Ріo Р° paz e democracia e uma boa governaР·Ріo polРЅtica, econСѓmica e empresarial, como condiР·Ріo prР№via para um desenvolvimento sustentР±vel. As prioridades sectoriais do desenvolvimento incluem colmatar a falta de infra-estruturas (energia, transportes, abastecimento de Р±gua e saneamento bР±sico) e resolver problemas relativos Р° saСЉde, educaР·Ріo, agricultura, ambiente e desigualdade entre os sexos. Os fluxos de capital e iniciativas de acesso ao mercado fazem parte da estratР№gia de mobilizaР·Ріo dos recursos necessР±rios ao desenvolvimento, enquanto que Р№ contemplada uma nova parceria global com os parceiros para o desenvolvimento.
Cabe ao secretariado da NEPAD a responsabilidade da preparaР·Ріo de estratР№gias sectoriais de acordo com estas prioridades. Estas estratР№gias sРіo apresentadas ao ComitР№ Interino de Chefes de Estado da NEPAD, constituРЅdo por 20 membros, que, ao adoptarem as polРЅticas da NEPAD, comprometem os seus paРЅses em relaР·Ріo a estas estratР№gias. Como prova da sinceridade do seu empenho, ficam disponРЅveis para uma avaliaР·Ріo de desempenho pelos seus pares. Sendo um СѓrgРіo mandatado pela OrganizaР·Ріo da Unidade Africana e agora pela UniРіo Africana (UA), as estratР№gias sРіo, por conseguinte, submetidas Р° UA para adopР·Ріo e servem de base a negociaР·С…es com os parceiros para o desenvolvimento. Dos parceiros para o desenvolvimento fazem parte as agРєncias das NaР·С…es Unidas e outras organizaР·С…es internacionais, paРЅses desenvolvidos, o sector privado e a sociedade civil.
A NEPAD, atravР№s das acР·С…es dos Chefes de Estado e de Governo e gerida pelo seu secretariado, promove, disponibiliza, centra, implementa e coordena esforР·os para alcanР·ar as suas estratР№gias, nРіo sendo, no entanto, uma agРєncia de implementaР·Ріo. A responsabilidade principal pela implementaР·Ріo cabe aos prСѓprios paРЅses, enquanto que a UniРіo Africana, Banco Africano de Desenvolvimento e Comunidades EconСѓmicas Regionais (CERs) foram considerados veРЅculos-chave para a acР·Ріo e coordenaР·Ріo regional.
Uma das caracterРЅsticas que fazem da NEPAD uma estratР№gia para o desenvolvimento СЉnica, Р№ o facto de ser detida e impulsionada pela Р‘frica e de os Chefes de Estado considerarem pessoalmente e se empenharem em conjunto relativamente Р°s suas estratР№gias e prioridades, no sentido de atingirem as metas estipuladas.
A saСЉde foi adoptada pelos Chefes de Estado da NEPAD como Р±rea prioritР±ria de acР·Ріo. Esta estratР№gia serve para complementar e actualizar as consideraР·С…es anteriores dos Chefes de Estado, apСѓs contributos de, entre outros, os Ministros da SaСЉde Africanos na OrganizaР·Ріo Mundial de SaСЉde (OMS), o ComitР№ Regional para a Р‘frica, a Comunidade para o Desenvolvimento da Р‘frica Austral, a OrganizaР·Ріo de SaСЉde da Р‘frica Ocidental e uma ReuniРіo Consultiva de Especialistas Africanos. Esta СЉltima constituiu um foro para uma avaliaР·Ріo detalhada pelos pares por reconhecidos especialistas africanos, Comunidades EconСѓmicas Regionais, AgРєncias das NaР·С…es Unidas e algumas organizaР·С…es da sociedade civil. Esta estratР№gia foi adoptada na Primeira ConferРєncia de Ministros da SaСЉde da UniРіo Africana e na Cimeira da UA em Maputo.
Tendo em conta a interrelaР·Ріo РЅntima entre os esforР·os de desenvolvimento humano e a saСЉde, a estratР№gia para a saСЉde da NEPAD Р№ incorporada numa vasta estrutura de desenvolvimento de recursos humanos na regiРіo. Na realidade, a estratР№gia reconhece a natureza multi-sectorial das medidas necessР±rias para reduzir a incidРєncia de doenР·as. Por essa razРіo, estР± de acordo e reconhece o contributo para a saСЉde do programa global da NEPAD, incluindo as suas estratР№gias de crescimento econСѓmico, melhoria de infra-estruturas (incluindo abastecimento de Р±gua), desenvolvimento humano sustentР±vel (incluindo educaР·Ріo e promoР·Ріo da igualdade entre os sexos), agricultura e ambiente. O Рєxito e a integraР·Ріo com esforР·os nestas Р±reas ajudarРіo a atingir as metas da saСЉde. Esta estratР№gia analisa mais pormenorizadamente o contributo do sector da saСЉde.
Esta estratР№gia para a saСЉde encontra-se na mesma linha da abertura da NEPAD, ao analisar as causas que estРіo na origem dos problemas de Р‘frica e o potencial desta como base de aprendizagem para o futuro. A NEPAD propС…e orientaР·С…es estratР№gicas primР±rias para resolver os problemas da saСЉde e as suas determinantes subjacentes. Trata-se de uma estratР№gia abrangente que toma em linha de conta as iniciativas existentes e as decisС…es e resoluР·С…es previamente adoptadas pelos Chefes de Estado e de Governo e pelos Ministros da SaСЉde africanos, tais como nas Assembleias Gerais das NaР·С…es Unidas sobre a Sida e as CrianР·as e em vР±rios foros regionais, tais como os ComitР№s Regionais anuais da OAU/UA, ComitР№s Regionais da OMS para a Р‘frica e MediterrРІneo Oriental e nas Cimeiras dos Chefes de Estado Africanos sobre a Sida, Tuberculose e outras DoenР·as Infecciosas e a MalР±ria.
A estratР№gia reconhece a importРІncia central da saСЉde para o desenvolvimento, tentando aumentar a apropriaР·Ріo e a responsabilidade da Р‘frica pelas acР·С…es necessР±rias tendentes a incrementar a saСЉde e o empenho nestas pelos parceiros para o desenvolvimento. A pobreza nРіo pode ser erradicada, nem mesmo consideravelmente mitigada, enquanto a grande incidРєncia de doenР·a, incapacidade e morte continuarem a infligir o continente. Em vez de fixar metas e depois apresentar uma estratР№gia que nРіo permita atingi-las, porque se exige demasiado, esta estratР№gia tenta dar uma ideia da amplitude e dimensРіo do que estР± em causa. Continuar as "coisas ao mesmo ritmo, ou mais ou menos" nРіo terР± um grande impacto nesta incidРєncia de doenР·as, nem terР± como resultado as melhorias no sector da saСЉde que sРіo necessР±rias para o desenvolvimento econСѓmico.
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