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Food security in Southern Africa: Causes and responses from across the region
18 March 2003, Human Sciences Research Council, Pretoria
A meeting hosted by the Southern African Regional Poverty Network in collaboration with CARE International and the French Institute of South Africa
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[Background and purpose]
[Programme]
[Participants]
[Papers]
[Related papers]
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Introduзгo
Apуs quatro dйcadas de conflito, a cessaзгo de hostilidades assinada em abril de 2002 oferece a Angola a melhor oportunidade desde geraзхes para forjar uma via de crescimento com mais igualdade e para reformular um aparato de governo a serviзo das necessidades da populaзгo. Levando-se em consideraзгo que o equilнbrio de potкncias desviou-se em definitivo para o lado do governo, com toda a probabilidade a paz serб duradoura. Entretanto, ao contrбrio de outros paнses da Бfrica Austral, Angola nгo estб a enfrentar um ano de seca fora do comum. Essencialmente, a emergкncia em Angola estб ligada а guerra e а governanзa. A guerra destruiu a infra estrutura em todo o paнs, forзando milhхes de pessoas a deslocarem-se, e arrasou comunidades [inteiras] com a tбctica da terra arrasada. Foram violados os direitos humanos, mulheres foram estupradas, homens foram sequestrados. Milhхes [de pessoas] passaram fome e morreram. Geraзхes inteiras foram forзadas a participar da guerra, ou foram mortas, ou simplesmente desapareceram.
Quase 50% das famнlias de agricultores no campo em Angola sгo hoje em dia chefiadas por mulheres. A infecзгo pelo vнrus HIV, que afecta 5,5% da populaзгo, й comparativamente mais baixa do que a mйdia regional. Entretanto, como pouco tem sido feito, й provбvel que o impacto do HIV / SIDA siga o padrгo que ocorre no momento em outros paнses da regiгo. O crescimento da populaзгo urbana em Angola tem sido altнssimo nos ъltimos 40 anos, mesmo levando em consideraзгo os padrхes africanos. Em 1970, as бreas urbanas tinham 15% da populaзгo; nos anos 90 essa percentagem subiu a estimados 50%. Sу Luanda conta com mais de trкs milhхes de pessoas, ou quase 25% da populaзгo nacional. Atй a um certo ponto, uma redistribuiзгo "clientelista" beneficiou uma camada maior da populaзгo urbana atravйs de subsнdios para combustнvel, бgua e electricidade. Durante os perнodos de hiper-inflaзгo, o estado financiou as importaзхes de alimentos e outros artigos necessбrios atravйs de subsнdios ao cвmbio. Porйm, esses benefнcios tкm sido evaporados por uma queda do poder de compra em termos reais assim como por um declнnio na prestaзгo de serviзos sociais (Hodges 2001).
Nгo obstante essas dificuldades, o povo de Angola tem demonstrado uma perseveranзa digna de nota e continua tendo esperanзa para um futuro melhor. Na segunda metade de 2002, a metade das quase 2 milhхes de pessoas que haviam buscado refъgio em acampamentos para pessoas internamente deslocadas (IDPs) retornaram aos seus lugares de origem e procuram restaurar os seus meios de vida. Entretanto, essas pessoas retornam sem a mнnima condiзгo de satisfazer as condiзхes bбsicas para uma vida decente. Na maioria das бreas os serviзos quase nгo existem, inclusive бgua, serviзos de saъde, escolas ou administraзгo civil. Os agricultores possuem poucos recursos produtivos, inclusive os insumos mнnimos, como sementes, ferramentas manuais e arados, ou mгo de obra suficiente para recuperar a terra que ficou inculta durante anos. Em consequкncia da penetrante prevalкncia das minas terrestres, eles praticam a agricultura sob um verdadeiro risco de vida ou mutilaзгo. A curto prazo, os desafios imediatos do restabelecimento e reabilitaзгo estгo centrados na assistкncia humanitбria para assegurar um acesso adequado aos bens mais bбsicos, para o restabelecimento da produзгo de alimentos, a reabilitaзгo de estradas que facilitem o crescimento dos mercados e inicio do comйrcio, a construзгo e incorporaзгo de quadros para uma infra estrutura social bбsica, e o treinamento de pessoal para trabalhar nos setores da saъde e da educaзгo.
O sector petrolнfero contribuiu com 80% da receita do governo nos anos 90. Mas as ligaзхes para com os outros sectores da economia sгo limitadas, excepto as que ocorrem atravйs dos mecanismos de redistribuiзгo da receita e despesa do governo . Entretanto, o governo nunca teve uma estratйgia a longo prazo para o desenvolvimento social e econуmico, que identificasse e implementasse aplicaзхes do dinheiro pъblico em metas priorizadas, e que pudesse entгo assistir no reparo das distorзхes causadas pela estrutura das receitas do petrуleo. A longo prazo, a reduзгo da alta desigualdade por meio de despesas pъblicas mais equitativas e responsбveis й essencial para evitar a instabilidade no futuro. A falta de transparкncia na gestгo de recursos pъblicos e a fraqueza da sociedade civil e de mecanismos que unam os cidadгos ao governo, faz com que a responsabilidade seja ainda mais difнcil de alcanзar.
De maneira comparativa, no campo das ciкncias sociais foram realizadas poucas pesquisas no perнodo apуs a independкncia; tais pesquisas tampouco eram uma prioridade durante o perнodo colonial. Trabalhos acadйmicos mais recentes dгo кnfase aos aspectos polнticos e militares da guerra, e а economia do petrуleo e dos diamantes (v.g. Aguilar 2001; Cilliers e Dietrich 2000; Hodges 2001; Le Billon 2001). A comunidade internacional deu maior кnfase а assistкncia de emergкncia, intervenзхes rбpidas, e a identificaзгo de lacunas no provimento de necessidades essenciais. Em consequкncia, uma compreensгo das estruturas sociais e tendкncias de sustentaзгo й mais superficial do que na maioria dos paнses. Em consequкncia da guerra e da falta de investimentos em capacidades bбsicas para levantar estatнsticas, informaзхes sobre as famнlias tambйm sгo muito limitadas e nгo existem informaзхes sobre a situaзгo nacional da pobreza.
Tendo consciкncia plena desses obstбculos, primeiramente este artigo apresenta uma anбlise situacional dos desafios imediatos enfrentados por Angola. A seguir, encaminha a discussгo para as tendкncias predominantes nas бreas rurais do Planalto Central, que й tido historicamente como a cesta de pгo de Angola, seguido de uma secзгo sobre o sustento em бreas urbanas, dado que aproximadamente a metade da populaзгo agora vive em cidades. A falta de informaзхes tanto quantitativas quanto qualitativas em vбrias йpocas significa que o artigo nгo procura identificar e estabelecer tendкncias de sustento em definitivo; no entanto, procura levantar questхes e facilitar anбlises futuras. A secзгo final aborda as consequкncias das polнticas e demonstra que a reconstruзгo precisa ser um diбlogo que liga o centro com o povo, aliado a uma maior transparкncia da parte do governo. Nesse contexto, uma fraqueza crуnica em estruturas governamentais locais й um grande obstбculo para um desenvolvimento levado a cabo pela comunidade.
O maior desafio, talvez, й compreender e reagir а realidade de que uma recuperaзгo pуs-conflito nгo й e nгo pode ser uma simples reconstruзгo do passado. No perнodo apуs o conflito hб necessidade de reconfigurar muitos elementos: estratйgias para o sustento, relaзхes de gйnero (entre os sexos), a legitimidade variбvel outorgada аs autoridades polнticas, аs redes sociais, аs aspiraзхes individuais, e аs percepзхes do trabalho altamente considerado. Em Angola, o programa de reconstruзгo precisa fazer aquilo que frequentemente nгo conseguiram fazer em outras partes. Necessita buscar novas soluзхes, decidir quanto a questхes fundamentais sobre a direcзгo que o desenvolvimento deve tomar, e incorporar uma reformulaзгo e fortificaзгo institucional como um princнpio de organizaзгo central.
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