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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 1. O QUE Р™ O PARPA |
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O PARPA Р№ o Plano de AcР·Ріo para a ReduР·Ріo da Pobreza Absoluta em MoР·ambique. Considera o Governo que atР№ ao ano 2005 Р№ possРЅvel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8% ao ano2, tal como aconteceu entre 1997 e 2001, e consequentemente reduzir a incidРєncia da pobreza absoluta do nРЅvel de 70% por cento em 1997 para menos de 60% em 2005, e menos de 50% por volta de 20103.
A pobreza foi definida oficialmente como sendo a “incapacidade dos indivнduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condiзхes bбsicas mнnimas para a sua subsistкncia e bem-estar, segundo as normas da sociedade".4 A linha de pobreza absoluta foi estimada com base no consumo de 2.150 kilocalorias por pessoa por dia, acrescida de uma porзгo determinada de despesa nгo alimentar. Em termos monetбrios й sensivelmente US$ 1,00 (um dуlar americano) por dia por pessoa.
Levantamentos empнricos realizados entre 2000 e 2002 pelo Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigaзгo para o Desenvolvimento na Provнncia de Nampula mostram que, em mйdia, os rendimentos brutos per capita por dia estгo abaixo dos US$ 0,50, variando entre US$ 0,18 e US$ 0,47 entre os mais pobres. De acordo com o PARPA й possнvel, dentro de cinco anos, para pelo menos 20% destes cidadгos aumentarem o seu rendimento para o triplo.
Para o efeito o PARPA apresenta uma “estratйgia de desenvolvimento baseada no mercado [onde] o papel principal do governo [й] a promoзгo do investimento e produtividade, [...] atravйs do investimento em capital humano, desenvolvimento de infra-estruturas, programas para melhorar a qualidade das instituiзхes pъblicas e polнticas para uma gestгo macroeconуmica financeira eficiente”5.Em paralelo com esta estratйgia й ainda declarado o empenhamento do Governo em prosseguir polнticas e desenvolver actividades que conduzam а diminuiзгo da vulnerabilidade e empowerment dos mais pobres entre os obres6.
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Footnotes:
- Para uma taxa de crescimento de 8% ao ano Р№ necessР±rio que a taxa de investimento ronde os 25% do PIB. Entre 1990 e 1996, MoР·ambique teve uma taxa de investimento mР№dia de 49,5%, dos quais 30,8% de investimento privado, todavia, em igual perРЅodo a taxa de poupanР·a domР№stica esteve somente a 9,6% do PIB, ou seja, muito do investimento privado foi externo. NРіo hР± nenhuma garantia de que a formaР·Ріo do capital nacional nos prСѓximos dez anos venha a cobrir os РЅndices de investimento privado externo nem que estes continuem a fluir ao mesmo ritmo.
- GoM. 2001. Plano de AcР·Ріo para a ReduР·Ріo da Pobreza Absoluta, 2001-2005 (PARPA), p. 3
- ibid. p.11
- ibid. p.5
- Sobre a evoluР·Ріo do Governo e dos doadores na conceptualizaР·Ріo da pobreza ver Oppenheimer, J. & I. Raposo. 2002. A pobreza em Maputo; MTS/Depart. CooperaР·Ріo; Lisboa
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